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Fica prorrogada de 02/10/2026 a 02/10/2027 a vigência do contrato ora aditado.

Fica promovido o acréscimo quantitativo de acessos nominais (logins) disponibilizados no âmbito do Contrato nº 050/2026, passando de 10 (dez) para 14 (quatorze) acessos, resultando no acréscimo de R$ 5.760,00 (cinco mil setecentos e sessenta reais) ao valor contratual.

Em decorrência do presente acréscimo, o valor global do Contrato nº 050/2026 passa de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais) para R$ 20.160,00 (vinte mil cento e sessenta reais).

A prorrogação da vigência contratual, por mais 06 (seis) meses a partir de 11 de Setembro de 2026 com término em 11 de Março de 2027, em conformidade com a CLAÚSULA QUARTA – da vigência do contrato.

A prorrogação da vigência contratual, por mais 06 (seis) meses a partir de 11 de Setembro de 2026 com término em 11 de Março de 2027, em conformidade com a CLAÚSULA QUARTA – da vigência do contrato.

Credenciamento de pessoas jurídicas para fornecimento de materiais de higiene e limpeza, destinados a atender as Secretarias Municipais desta Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leste-MT.

Em conformidade com a cláusula contratual que prevê o reajustamento dos valores e em observância à legislação aplicável, fica reajustado o valor da licença em 2,756530%, correspondente à variação acumulada do Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) no período de referência.

Em decorrência do reajuste, será acrescido ao valor anual da licença o montante de R$ 339,05 (trezentos e trinta e nove reais e cinco centavos), passando o valor anteriormente estabelecido de R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais) para R$ 12.639,05 (doze mil, seiscentos e trinta e nove reais e cinco centavos).

Dessa forma, a partir da aplicação do reajuste, a licença será paga anualmente, em parcela única, no valor de R$ 12.639,05 (doze mil, seiscentos e trinta e nove reais e cinco centavos), permanecendo inalteradas as demais condições e cláusulas contratuais.

O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 009/2025, por mais 12 (doze) meses, estendendo sua vigência até 26/08/2027, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Ficam renovados, para o novo período de vigência, os quantitativos originalmente registrados na referida Ata de Registro de Preços, observadas as condições e os preços nela estabelecidos, permanecendo inalteradas as demais disposições da Ata.

Fica prorrogada a vigência do Contrato nº 081/2023 pelo período de 12 (doze) meses, compreendido entre 22 de agosto de 2026 e 22 de agosto de 2027, nos termos do presente Termo Aditivo.

O valor do contrato será reajustado em 4,33% (quatro vírgula trinta e três por cento), correspondente à variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, resultando em um reajuste no valor de R$ 466,64 (quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), incidente sobre o valor contratual vigente, passando o valor mensal do contrato para R$ 11.242,75 (onze mil, duzentos e quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos).

Em decorrência do reajuste previsto na Cláusula Terceira, o valor mensal do contrato passa a ser de R$ 11.242,75 (onze mil, duzentos e quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos).

Considerando o período de 12 (doze) meses, o valor global atualizado do contrato passa a ser de R$ 134.913,00 (cento e trinta e quatro mil, novecentos e treze reais).

O presente Termo Aditivo refere-se ao acréscimo quantitativo dos itens 5, 11 e 14 do contrato, no valor total de R$ 11.137,63 (onze mil, cento e trinta e sete reais e sessenta e três centavos), correspondente aos quantitativos adicionais necessários ao atendimento das demandas da Administração, permanecendo inalterados os preços unitários originalmente contratados.

O acréscimo proposto incide sobre os itens abaixo relacionados e permanece dentro do limite legal de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021.

Fica promovido o acréscimo quantitativo e financeiro de 25% (vinte e cinco por cento), apenas sobre o Item 01 do Contrato nº 069/2024, correspondente ao serviço de propaganda e publicidade – divulgação de campanhas em carro de som por hora trabalhada, nos termos da legislação vigente.

O valor do Item 01 passa de R$ 16.440,00 (dezesseis mil, quatrocentos e quarenta reais) para R$ 20.550,00 (vinte mil, quinhentos e cinquenta reais), representando um acréscimo de R$ 4.110,00 (quatro mil, cento e dez reais).

O Item 02 permanece inalterado, mantendo-se seu saldo contratual.

Em decorrência do presente aditamento, o valor global do Contrato nº 069/2024 passa de R$ 115.005,60 (cento e quinze mil, cinco reais e sessenta centavos) para R$ 119.115,60 (cento e dezenove mil, cento e quinze reais e sessenta centavos).