Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços médicos-hospitalares, mediante a prestação de ações e serviços ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS conforme previsto nas Portarias MS No. 2.567 de 25 de Novembro de 2016 e Nº 3.410 de 30 de Dezembro de 2013.
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