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O objeto do presente instrumento é contratação de pessoa jurídica ou física altamente especializada na prestação de serviços de elaboração de Laudo Técnico de Avaliação do Valor da Terra Nua (VTN) para o Município de Santo Antônio do Leste, Mato Grosso. O propósito primordial deste laudo é subsidiar a base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), em estrita observância à Instrução Normativa RFB nº 1877, de 14 de março de 2019, e demais legislações pertinentes.

Este Termo de Contrato tem como objeto a Locação do imóvel urbano com área construída de 479,77 m², localizado na Av. Goiás, nº 367, Bairro Jardim Santa Inês, CEP 78628-000, em Santo Antônio do Leste – MT.

Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamento tipo Triturador e Picador Móvel Urbano e Agrícola, novo, acionado por trator agrícola via tomada de força (TDF), destinado ao processamento de resíduos vegetais, para atender às demandas do Município de Santo Antônio do Leste – MT.

     Adesão parcial à ata de Registro de Preços nº 03/2025, Processo 48/2025, do Pregão Presencial 12/2025 do município de Ponte Branca – MT, cujo objeto é contratação de empresa especializada para o licenciamento de solução integrada de tecnologia da informação para gestão pública municipal, 100% web e compatível com os principais navegadores e sistemas operacionais, incluindo serviços de hospedagem em nuvem, instalação, migração de dados, parametrização conforme legislação vigente, treinamento de usuários, suporte técnico e manutenção contínua. Para atender as necessidades e demandas do Município de Santo Antônio do Leste - MT.

O objeto do presente instrumento  tem por objetivo contratação de empresa especializada em fornecimento de grama natural destinada à implantação de dois campos de futebol Society nas aldeias indígenas, visando promover melhoria das condições de lazer, prática esportiva, integração comunitária e valorização sociocultural das populações locais.

Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviço na área da saúde.

Adesão parcial à ata de registro de preços Nº 006/2025, provenientes do pregão Presencial Nº 01/2025, que tem como objeto contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria técnica em saúde pública, contemplando atenção básica, média e alta complexidade e vigilância em saúde, para prestação de serviços técnicos especializados em estudos de viabilidade, captação de recursos, elaboração de projetos, implantação de programas e qualificação estratégica dos serviços, incluindo capacitações às equipes da secretaria municipal de Santo Antônio do Leste – MT.

O objeto do presente instrumento é Contratação de empresa especializada na organização, produção e execução de evento esportivo comemorativo ao aniversário de emancipação do Município de Santo Antônio do Leste, incluindo planejamento, coordenação geral, locução, transmissão ao vivo e demais serviços necessários à plena realização do evento, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 

Adesão parcial à ata de Registro de Preços nº 04/2025, Processo 46/2025, do Pregão Presencial 11/2025 do município de Ponte Branca - MT, cujo objeto é a contratação de empresa especializada nos serviços de locação de estrutura para eventos, palco, som, iluminação, tendas, gerador, etc. para atender as demandas da prefeitura municipal de Santo Antônio Do Leste/MT.

Este Termo de Contrato tem como objeto a Contratação de show artístico do cantor LÉO VAQUEIRO, para apresentação musical ao vivo durante as festividades comemorativas do Aniversário de Emancipação Política do Município de Santo Antônio do Leste – MT.