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Este contrato tem por objetivo a Pregão Presencial para Prestação de Serviços técnicos especializado na Elaboração de Projeto de Licenciamento Ambiental, nas modalidades de Licença Prévia, Licença de Instalação, para o Loteamento do Jardim Bem Viver, conforme termo de referencia, Licença Prévia e Licença de Instalação para oficina e lava jato em local a ser construída a sede da Secretaria Municipal de Viação e Obras, na modalidade outorga de direito de uso da Água/Captação Subterrânea, objetivando a regularização ambiental junto a SEMA, conforme relação anexa. Consoante anexo I do edital de licitação Pregão Presencial nº 059/2013. 

OBJETO DO CONTRATO: Este contrato tem por objeto o fornecimento de Pregão Presencial para Aquisição e Instalação de Granitos e Vidros para a Escola Municipal Domingos Azzolini, conforme quantitativo, Especificações, Projetos e Planilhas, contidas no termo de referência em anexo a este Edital, para a Secretaria Municipal de Educação, conforme solicitação, consoante anexo I do edital de licitação Pregão Presencial nº 001/2014. 

A Contratação da empresa acima é a especialização para realizar análises em amostras de água para abastecimento público, provenientes dos poços artesianos do Município, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santo Antônio do Leste – MT, com recursos próprios a saber: Realização de análises microbiológicas em amostras de água provenientes dos poços artesianos, e rede de distribuição do Município, de acordo com a Portaria 2914/GM. Os itens a serem analisados são coliformes totais, coliformes fecais. 

Contratação de empresa para Serviços de Manutenção, Hospedagem, Suporte Técnico e Locação de sistema Administrador dos Websites, www.santoantoniodoleste.mt.gov.br e www.santo antoniodoleste.gov.br/Transparência, conforme solicitação, ao qual fica vinculado o presente instrumento de contrato. 

Este contrato tem por objeto a Aquisição de Materiais para Construção, das Escolas Municipais Domingos Azzolini e Professor Vanderlei Cecatto, conforme quantitativo, Especificações, Projetos e Planilhas, contidas nos lotes no termo de referência em anexo a este Edital, para a Secretaria Municipal de Educação, conforme solicitação, consoante anexo I do edital de licitação Pregão Presencial nº 061/2013. 

Este contrato tem por objeto a Aquisição de Materiais para Construção, das Escolas Municipais Domingos Azzolini e Professor Vanderlei Cecatto, conforme quantitativo, Especificações, Projetos e Planilhas, contidas nos lotes no termo de referência em anexo a este Edital, para a Secretaria Municipal de Educação, conforme solicitação, consoante anexo I do edital de licitação Pregão Presencial nº 061/2013

Este contrato tem por objeto o fornecimento de Mão de Obra na confecção de estruturas metálicas para as Escolas Municipais Domingos Azzolini e Professor Vanderlei Cecatto, conforme quantitativo, Especificações, Projetos e Planilhas, contidas nos lotes no termo de referência em anexo a este Edital, para a Secretaria Municipal de Educação, conforme solicitação, consoante anexo I do edital de licitação Pregão Presencial nº 061/2013. 

Fornecimento de Mão de Obra de Construção Civil para as Escolas Municipais Domingos Azzolini e Professor Vanderlei Cecatto, conforme quantitativo, Especificações, Projetos e Planilhas, contidas nos lotes no termo de referência em anexo a este Edital, para a Secretaria Municipal de Educação, conforme solicitação, consoante anexo I do edital de licitação Pregão Presencial nº 061/2013.

Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos Resíduos Sólidos dos Serviços de Saúde (RSSS), produzidos pela CONTRATANTE, dos grupos “A, B e E” definidos na Resolução CONAMA nº. 358/2005 e RDC 306/2004 da ANVISA, e demais legislações concernentes. 

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de realização de pinturas internas e externas nos prédios da Secretaria Municipal de Saúde e Fisioterapia