|
|
Titulo: LEI COMP. Nº 029/2001 DE 26 DE JUNHO DE 2001 Institui o CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO LESTE, e dá outras p
Descrição: LEI COMP. N? 029/01 DE 26 DE JUNHO DE 2001
Institui o C?DIGO DE OBRAS E EDIFICA??ES DO MUNIC?PIO DE SANTO ANT?NIO DO LESTE, e d? outras provid?ncias.
|
|
|
|
Titulo: LEI COMP. Nº 028/2001 DE 26 DE JUNHO DE 2001. Instituiu o ZONEAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO LESTE, e dá outras providências.
Descrição: LEI COMP. N? 028/01 DE 26 DE JUNHO DE 2001.
Instituiu o ZONEAMENTO URBANO DO MUNIC?PIO DE SANTO ANT?NIO DO LESTE, e d? outras provid?ncias.
|
|
|
|
Titulo: LEI Nº 023/2001 – DE 04 DE JUNHO DE 2001. Institui o PARCELAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO LESTE-MT, e dá outras providências.
Descrição: LEI N? 023/2001 ? DE 04 DE JUNHO DE 2001.
Institui o PARCELAMENTO URBANO DO MUNIC?PIO DE SANTO ANTONIO DO LESTE-MT, e d? outras provid?ncias.
|
|
|
|
Titulo: LEI Nº 022/2001 - DE 04 JUNHO DE 2001. Institui o PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO LESTE, e dá outras providências.
Descrição: LEI N? 022/2001 - DE 04 JUNHO DE 2001.
Institui o PER?METRO URBANO DO MUNIC?PIO DE SANTO ANTONIO DO LESTE, e d? outras provid?ncias.
|
|
|
|
Titulo: LEI Nº.021/2001 - DE 12 DE JUNHO DE 2001. Institui o PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO LESTE, e dá outras providênci
Descrição: LEI N?.021/2001 DE 12 DE JUNHO DE 2001.
Institui o PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNIC?PIO DE SANTO ANT?NIO DO LESTE, e d? outras provid?ncias.
|
|
Notificação de Cookies