Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Leis Ordinárias

Informações Documento Visualizar
Nº: 313
Data: 01/07/2015
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 313/2009 - ALTERA LEI Nº 266/2008
Descrição: Sem Informação
Baixado: 8 vezes
Nº: 312
Data: 01/07/2015
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 312/2009 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES
Descrição: Sem Informação
Baixado: 6 vezes
Nº: 311
Data: 01/07/2015
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 311/2009 - AUTORIZA CORTE DE ÁGUA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 10 vezes
Nº: 310
Data: 01/07/2015
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 310/2009 - INSENÇÃO TARIFA ÁGUA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 7 vezes
Nº: 309
Data: 01/07/2015
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 309/2009 - ALTERA LEI Nº 107/2003
Descrição: Sem Informação
Baixado: 16 vezes
Nº: 308
Data: 01/07/2015
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 308/2009 - ALTERA LEI Nº 232/2007
Descrição: Sem Informação
Baixado: 9 vezes
Nº: 307
Data: 01/07/2015
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 307/2009 - ALTERA LEI Nº 146/2005
Descrição: Sem Informação
Baixado: 8 vezes
Nº: 306
Data: 01/07/2015
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 306/2009 - RECOMPOSIÇÃO SALARIAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: 11 vezes
Nº: 305
Data: 01/07/2015
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 305/2009 - AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIOS SENAC
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 304
Data: 01/07/2015
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 304/2009 - ALTERA LEI Nº 297/2009
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes

Active

plugin