|
|
Titulo: Lei do Conselho Municipal
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: REGULAMENTA APLICAÇÃO DE ICMS ECOLOGICO
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: Contratação Temporária - Professores
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: Contratação temporária de Servidores diversos
Descrição: Sem Informação
|
|
|
Nº: Lei Municipal Nº 677/2017
|
Titulo: Sistema Único de Assistência Social do Município de Santo Antônio do Leste-MT, em conformidade com Lei nº 8.742/93 – Lei Orgânica da Assistência Social, Política Nacional de Assistência Social (PNAS- 004), e Normas Operacionais Básicas do SUAS (NOBSUAS-20
Descrição: Sem Informação
|
|
|
Nº: Lei Municipal Nº 676/2017
|
Titulo: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santo Antonio do Leste - MT para o exercício de 2018
Descrição: Sem Informação
|
|
|
Nº: Lei Municipal Nº 674/2017
|
Titulo: Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 do município de Santo Antonio do Leste - MT
Descrição: Sem Informação
|
|
|
Nº: Lei Municipal N°675/2017
|
Titulo: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018
Descrição: Sem Informação
|
|
|
Nº: Lei Municipal Nº 673/2017
|
Titulo: Transposição, Remanejamento ou Transferências de Recursos dentro do Orçamento Programa de 2017
Descrição: Sem Informação
|
|
|
Nº: Lei Municipal nº 672.2017
|
Titulo: Altera o CTM - ISSQN - Cartões de Créditos
Descrição: Sem Informação
|
|
Notificação de Cookies