|
|
Titulo: Autoriza ceder bem móvel em comodato
Descrição: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Ceder em Comodato Bem Móvel que Especifica e dá outras providências.”
|
|
|
|
Titulo: Doação Bens Móveis Inservíveis
Descrição: Autoriza o Poder Executivo doar bens móveis de propriedade do Município, inservíveis para a Administração Pública, e dá outras providências.
|
|
|
|
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: Autoriza Firmar Convenio com Instituições de Ensino
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: Transposição e Remanejamento
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: Dispõe sobre alteração da Lei 257-2008
Descrição: Sem Informação
|
|
|
Nº: Lei Municipal nº 741-2019
|
Titulo: Autoriza o pagamento de anuidades a Organizações Sociais sem fins lucrativos
Descrição: Sem Informação
|
|
|
Nº: Lei Municipal nº 740.2019
|
Titulo: Cria os Cargos de Coordenador de Agricultura e Chefe da Agricultura Familiar Indígena
Descrição: Sem Informação
|
|
|
Nº: Lei Municipal nº 739.2019
|
Titulo: Altera a unidade organizacional - Coordenadoria de Agricultura
Descrição: Sem Informação
|
|
|
Nº: Lei Municipal nº 738.2019
|
Titulo: Altera os anexos II da Lei Municipal 053-2001
Descrição: Sem Informação
|
|
Notificação de Cookies