Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Leis Ordinárias

Informações Documento Visualizar
Nº: Lei nº 751-2019
Data: 10/02/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera o PPA - 2018-2021
Descrição: Sem Informação
Baixado: 13 vezes
Nº: Lei n. 750/2019
Data: 08/01/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Crédito Adicional Suplementar
Descrição: Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 402.094,00 (quatrocentos e dois mil e noventa e quatro reais) no orçamento do município, no exercício de 2019 e dá outras providências.
Baixar
Baixado: 15 vezes
Nº: Lei nº 749/2019
Data: 07/01/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LOA 2020
Descrição: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santo Antonio do Leste, Estado de Mato Grosso para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Baixar
Baixado: 30 vezes
Nº: Lei nº 748/2019
Data: 07/01/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LDO 2020
Descrição: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar
Baixado: 17 vezes
Nº: Lei nº 747/2019
Data: 07/01/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza ceder bem móvel em comodato
Descrição: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Ceder em Comodato Bem Móvel que Especifica e dá outras providências.”
Baixar
Baixado: 16 vezes
Nº: Lei nº 746/2019
Data: 07/01/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Doação Bens Móveis Inservíveis
Descrição: Autoriza o Poder Executivo doar bens móveis de propriedade do Município, inservíveis para a Administração Pública, e dá outras providências.
Baixar
Baixado: 5 vezes
Nº: Lei nº 745/2019
Data: 10/12/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: REFIS 2019
Descrição: Sem Informação
Baixado: 12 vezes
Nº: Lei nº 744/2019
Data: 21/10/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza Firmar Convenio com Instituições de Ensino
Descrição: Sem Informação
Baixado: 10 vezes
Nº: Lei nº 743.2019
Data: 17/10/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Transposição e Remanejamento
Descrição: Sem Informação
Baixado: 8 vezes
Nº: Lei nº 742.2019
Data: 17/10/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre alteração da Lei 257-2008
Descrição: Sem Informação
Baixado: 27 vezes

Active

plugin