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Titulo: Dispõe sobre a Criação do Programa de Incentivo ao Esporte Amador no Município de Santo Antonio do Leste e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
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Titulo: Estabelece que templos de qualquer culto como atividade essencial em período de calamidade pública e pandemia no Município de Santo Antonio do Leste e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
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Titulo: Piso Salarial dos Professores do Município de Santo Antonio do Leste/MT
Descrição: Estabelece reajuste ao vencimento dos professores do Município de Santo Antônio do Leste nos termos da Lei Federal nº 11.738/08 com base no Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2022 e dá outras providências.
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Titulo: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento corrente, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento corrente, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: Dispõe sobre a revisão anual e recomposição de perda do poder aquisitivo dos servidores públicos do Município
Descrição: Dispõe sobre revisão anual e recomposição de perda do poder aquisitivo dos Servidores Públicos do município de Santo Antonio do Leste, apurado no período de março de 2021 a fevereiro de 2022 e dá outras providências.
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Titulo: Contratação Temporária Servidores Educação
Descrição: Dispõe sobre autorização Legislativa para contratação temporária de servidores públicos municipais na área educacional por prazo determinado e dá outras providências.
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Titulo: Transposição e Remanejamento
Descrição: Dispõe sobre autorização para efetuar Transposição, Remanejamento ou Transferências de Recursos dentro do Orçamento Programa de 2022 e dá outras providências.
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Titulo: Dispõe sobre autorização Legislativa para contratação temporária de servidores públicos municipais na área educacional por prazo determinado.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: Dispõe sobre autorização Legislativa para contratação temporária de servidores públicos municipais, por prazo determinado
Descrição: Sem Informação
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