|
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.091/2026
|
Titulo: Autorização para abertura de Crédito Adicional Especial
Descrição: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento corrente.
|
|
|
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.090/2026
|
Titulo: Altera o artigo 150 da Lei Municipal nº 761/2020.
Descrição: Altera o artigo 150 da Lei Municipal nº 761/2020, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santo Antônio do Leste/MT.
|
|
|
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.089/2026
|
Titulo: Executar o Plano de Ação
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar o Plano de Ação referente à Proposta nº 36000700235202500, bancada nº 7112006, destinado ao fortalecimento da Rede Municipal de Atenção Básica em Saúde.
|
|
|
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.088/2026
|
Titulo: Criação do Fundo Municipal de Cultura
Descrição: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura de Santo Antônio do Leste/MT.
|
|
|
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.087/2026
|
Titulo: Criação do Fundo Municipal de Esporte e Lazer
Descrição: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esporte e Lazer do Município de Santo Antônio Do Leste /MT.
|
|
|
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.086/2026
|
Titulo: Concessão de recomposição remuneratória
Descrição: Dispõe sobre a concessão de recomposição remuneratória complementar aos Professores da Educação Básica do Município de Santo Antônio do Leste/MT.
|
|
|
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.085/2026
|
Titulo: Autoriza o Município, a doar sobras de materiais de construção para famílias de baixa renda
Descrição: Autoriza o Município, a doar sobras de materiais de construção para famílias de baixa renda, pequenos agricultores, organizações e associações civis sem fins lucrativos
|
|
|
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.084/2026
|
Titulo: Alteração da redação da Lei Municipal n. 447, de 16 de setembro de 2013
Descrição: Dispõe sobre a alteração da redação da Lei Municipal n. 447, de 16 de setembro de 2013, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Santo Antônio do Leste/MT.
|
|
|
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.083/2026
|
Titulo: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Descrição: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento-programa do Município de Santo Antônio do Leste.
|
|
|
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.082/2026
|
Titulo: Autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
Descrição: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente, e dá outras providencias.
|
|
Notificação de Cookies