|
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.081/2026
|
Titulo: Abertura de Crédito Adicional Especial
Descrição: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento corrente.
|
|
|
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.080/2026
|
Titulo: Altera o § 5º do artigo 1º da Lei Municipal nº 937, de 19 de abril de 2023
Descrição: Dispõe sobre a alteração do § 5º do artigo 1º da Lei Municipal nº 937, de 19 de abril de 2023, para vincular a atualização da verba indenizatória ao IPCA.
|
|
|
Nº: LEI MUNICIPAL N°1.079/2026
|
Descrição: Dispõe sobre revisão anual e recomposição de perda do poder aquisitivo dos Servidores Públicos do município de Santo Antônio do Leste, apurado no período de março de 2025 a fevereiro de 2026.
|
|
|
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.077/2026
|
Titulo: Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 925/2022
Descrição: Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 925/2022, ampliando o número de vagas do cargo de Mecânico de manutenção de Automóveis.
|
|
|
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.076/2026
|
Titulo: Dispõe sobre a alteração do art. 4º da Lei Municipal nº 910, de 14 de setembro de 2022
Descrição: Dispõe sobre a alteração do art. 4º da Lei Municipal nº 910, de 14 de setembro de 2022, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
|
|
|
Nº: LEI MUNICIPAL N° 1.078/2026
|
Titulo: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial
Descrição: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento corrente.
|
|
|
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.075/2026
|
Titulo: Altera a Lei Municipal nº 761, de 02 de abril de 2020
Descrição: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 761, de 02 de abril de 2020, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santo Antônio do Leste/MT, para disciplinar a suspensão do estágio probatório e a cessão de servidor.
|
|
|
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.074/2026
|
Titulo: Transposição, Remanejamento ou Transferências de Recursos dentro do Orçamento Programa de 2026
Descrição: Dispõe sobre autorização para efetuar Transposição, Remanejamento ou Transferências de Recursos dentro do Orçamento Programa de 2026.
|
|
|
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.073/2026
|
Titulo: Estrutura Administrativa do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Descrição: Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
|
|
|
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.072/2026
|
Titulo: Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 760/2020.
Descrição: Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei Municipal nº 760/2020, ampliando o número de vagas do cargo de Assistente Social
|
|
Notificação de Cookies