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Titulo: Instrução Normativa
Descrição: Reorganização excepcional do Calendário Escolar de 2026 e a reposição dos dias letivos não realizados em razão da suspensão das atividades escolares decorrente da impossibilidade de funcionamento da unidade escolar durante período de reforma, e dá outras providências
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Titulo: Plano de Comunicação Municipal alinhado à Política de Alfabetização
Descrição: Institui e regulamenta o Plano de Comunicação Municipal alinhado à Política de Alfabetização do Território e ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
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Titulo: Estrutura Administrativa e Pedagógica da Política Municipal de Alfabetização.
Descrição: Institui e regulamenta a Estrutura Administrativa e Pedagógica da Política Municipal de Alfabetização no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Santo Antônio do Leste–MT, estabelece sua composição, atribuições, organização, regime de trabalho e mecanismos de acompanhamento e monitoramento.
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Titulo: APD - Atendimento Pedagógico Domiciliar
Descrição: Institui e regulamenta o Programa Municipal de Atendimento Pedagógico Domiciliar – APD, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Santo Antônio do Leste – MT.
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Titulo: Comissão de Contagem de Pontos
Descrição: Comissão de contagem de pontos 2026
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