Conselho municipal da Assistência Social - Prefeitura de Santo Antônio do Leste - MT

Conselho municipal da Assistência Social

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Data: 21/08/2015 Categoria: Secretaria de Assistência Social	Titulo: Lei 010-2001 - 16-02-01 - CMAS Descrição: Fica criado o Conselho Municipal de Assist?ncia Social, ?rg?o deliberado, de car?ter permanente e ?mbito municipal.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 21/08/2015 Categoria: Secretaria de Assistência Social	Titulo: Lei nº 227-2007 - 15-05-07- Altera o CMAS Descrição: Altera a Lei Municipal n? 010/2001 que disp?e sobre a cria??o do Conselho Municipal de assist?ncia Social e d? outras provid?ncias	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Data: 21/08/2015 Categoria: Secretaria de Assistência Social	Titulo: Lei nº 274-2009 - 20-02-09 - Altera Lei 010-2001 CMAS Descrição: Altera a Lei Municipal n? 010/2001 que disp?e sobre a cria??o do Conselho Municipal de Assist?ncia Social, alterada pela Lei Municipal n? 227/2007, e d? outras provid?ncias	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 21/08/2015 Categoria: Secretaria de Assistência Social	Titulo: LEI Nº 065-2002 - CRIA A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES Descrição: Disp?e sobre a Pol?tica Municipal dos Direitos da Crian?a e do Adolescente do Munic?pio de Santo Ant?nio do Leste e das normas gerais para a sua adequada aplica??o.	Visualizar Baixar Baixado: 6 vezes
Data: 21/08/2015 Categoria: Secretaria de Assistência Social	Titulo: Lei nº 092-2003 - 02-06-03 - Altera a Lei Municipal nº 065-2002 Descrição: ALTERA A LEI MUNICIPAL N? 065/2002 QUE DISP?E SOBRE A POL?TICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN?A E DO ADOLESCENTE.	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Data: 21/08/2015 Categoria: Secretaria de Assistência Social	Titulo: Lei nº 228-2007 - 01-06-07 - ALtera Leis Municipais 065-2002 e 092-2003 Descrição: ALTERA AS LEIS MUNICIPAL N? 065/2002 E 092/2003 QUE DISP?EM SOBRE A POL?TICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN?A E DO ADOLESCENTE.	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Data: 21/08/2015 Categoria: Secretaria de Assistência Social	Titulo: Lei nº 275-2009 - 20-02-09 - Altera Lei 09-2001 FMAS Descrição: Altera a Lei Municipal n? 009/2001 que disp?e sobre a cria??o do Fundo Municipal de Assist?ncia Social e d? outras provid?ncias	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 21/08/2015 Categoria: Secretaria de Assistência Social	Titulo: Lei nº 404-2012 - 13-12-2012 - Altera a Lei Municipal 065-2002 - CONSELHO TUTELAR Descrição: Altera a Lei Municipal n? 065/2002 que disp?e sobre a pol?tica municipal dos direitos da crian?a e do adolescente do munic?pio de Santo Antonio do Leste e d? outras provid?ncias	Visualizar Baixar Baixado: 7 vezes
Data: 21/08/2015 Categoria: Secretaria de Assistência Social	Titulo: Lei nº 281-2009 - 02-04-2009 - Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial CMPIR Descrição: Disp?e sobre a cria??o do Conselho Municipal de Promo??o da Igualdade Racial ? CMPIR, na forma que especifica	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Data: 21/08/2015 Categoria: Secretaria de Assistência Social	Titulo: Lei nº 273-2009 - 20-02-2009 - Criação do Conselho Gestor do Programa Bolsa Familia Descrição: Disp?e sobre a cria??o do Conselho Gestor Municipal do Programa Bolsa Fam?lia - CGMPBF	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez