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Titulo: Crédito Adicional Suplementar
Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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Nº: DECRETO N. º 022/2025
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Titulo: Retorno ao horário de expediente habitual
Descrição: Dispõe sobra o retorno ao horário de expediente habitual na Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leste/MT
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Titulo: Crédito Adicional Especial
Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
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Titulo: Crédito Adicional Especial
Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
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Titulo: CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Descrição: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: DECRETO N. º 016/2025
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Titulo: Regulamenta o Fundo Municipal de Transportes (FMT)
Descrição: Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Transportes (FMT).
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Titulo: Crédito Adicional Suplementar
Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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Titulo: Comitê de Investimentos do Fundo Municipal de Previdência Social
Descrição: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Investimentos do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Santo Antônio do Leste – MT.
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Titulo: Atendimento nas Unidades de Saúde
Descrição: Regulamenta o atendimento nas unidades de saúde de santo antônio do leste em conformidade com a portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017 do ministério da saúde.
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Titulo: Crédito Adicional Especial
Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
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