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Nº: Decreto Nº 043/2025
Data: 01/07/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Crédito Adicional Suplementa
Descrição: crédito adicional suplementa de julho de 2025
Baixado: 1 vez
Nº: Decreto Nº 042/2025
Data: 01/07/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Credito Adicional Suplementar
Descrição: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 
Baixado: 3 vezes
Nº: DECRETO Nº 041/2025
Data: 17/06/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Credito Adicional Suplementar
Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Baixado: 4 vezes
Nº: DECRETO Nº 039/2025
Data: 16/06/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Credito Adicional Especial
Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Baixado: 2 vezes
Nº: DECRETO Nº 040/2025
Data: 12/06/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Credito Adicional Especial
Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO N.º 038/2025
Data: 12/06/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Adoção de medidas específicas de contenção de despesas, limitação de empenho e movimentação financeira
Descrição: Dispõe sobre a adoção de medidas específicas de contenção de despesas, limitação de empenho e movimentação financeira no âmbito da Administração Pública Municipal de Santo Antônio do Leste - MT
Baixado: 65 vezes
Nº: DECRETO N.º 037/2025
Data: 10/06/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Composição do Conselho Municipal de Saúde
Descrição: Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde de Santo Antônio do Leste - MT.
Baixado: 12 vezes
Nº: DECRETO N.º 036/2025
Data: 10/06/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lançamento, vencimento, forma de pagamento e a entrega do IPTU
Descrição: Dispõe sobre o lançamento, vencimento, forma de pagamento e a entrega do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, do município de Santo Antônio do Leste - MT.
Baixado: 8 vezes
Nº: DECRETO N.º 034/2025
Data: 06/06/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Homologação do Resultado do Processo Seletivo
Descrição: Dispõe sobre homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado de Santo Antônio do Leste - MT.
Baixado: 19 vezes
Nº: Decreto Nº 034/2025
Data: 02/06/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Calendário Oficial
Descrição: "Altera os pontos facultativos e feriados municipais do ano de 2025.”
Baixado: 29 vezes

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