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Nº: Decreto nº 053/2020
Data: 04/06/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Medidas Administrativas para conter o avanço da COVID-19
Descrição: Sem Informação
Baixado: 26 vezes
Nº: Dec. nº 052/2020
Data: 03/06/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Prorrogação da suspensão das aulas
Descrição: Sem Informação
Baixado: 8 vezes
Nº: Dec. 048/2020
Data: 22/05/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Orçamento Câmara
Descrição: Sem Informação
Baixado: 15 vezes
Nº: Dec. 045/2020
Data: 22/05/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Crédito Especial Lei 768-2020
Descrição: Sem Informação
Baixado: 7 vezes
Nº: Dec. 044/2020
Data: 22/05/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Crédito Suplementar Lei 771-2020
Descrição: Sem Informação
Baixado: 7 vezes
Nº: Decreto nº 043/2020
Data: 11/05/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a criação de barreira sanitária móvel realizada nas vias de acesso ao Município de Santo Antônio do Leste – MT, bem como da criação do Grupo Operacional Integrado de Fiscalização de Crise COVID-19.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 21 vezes
Nº: Decreto nº 042/2020
Data: 08/05/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Novas Medidas Administrativas no âmbito do funcionalismo público
Descrição: Sem Informação
Baixado: 31 vezes
Nº: Decreto nº 041/2020
Data: 05/05/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelos comércios de gêneros alimentícios e congêneres na cidade de Santo Antônio do Leste – MT.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 26 vezes
Nº: Decreto nº 040/2020
Data: 04/05/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Prorrogação da suspensão das atividades escolares presenciais
Descrição: Sem Informação
Baixado: 19 vezes
Nº: Decreto nº 038/2020
Data: 30/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Plano de Enfrentamento ao Coronavírus para pessoas em situação de vulnerabilidade social
Descrição: Sem Informação
Baixado: 28 vezes

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