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Nº: Decreto nº 041/2020
Data: 05/05/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelos comércios de gêneros alimentícios e congêneres na cidade de Santo Antônio do Leste – MT.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 26 vezes
Nº: Decreto nº 040/2020
Data: 04/05/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Prorrogação da suspensão das atividades escolares presenciais
Descrição: Sem Informação
Baixado: 19 vezes
Nº: Decreto nº 038/2020
Data: 30/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Plano de Enfrentamento ao Coronavírus para pessoas em situação de vulnerabilidade social
Descrição: Sem Informação
Baixado: 28 vezes
Nº: Dec. nº 037/2020
Data: 28/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Homologação do Seletivo 003-2020
Descrição: Sem Informação
Baixado: 8 vezes
Nº: Dec. nº 036/2020
Data: 28/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Suplementação
Descrição: Sem Informação
Baixado: 14 vezes
Nº: Dec. nº 035/2020
Data: 24/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: CORONAVIRUS Normas atualizadas
Descrição: Sem Informação
Baixado: 67 vezes
Nº: Decreto nº 034/2020
Data: 17/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Coronavírus - uso de máscaras
Descrição: Sem Informação
Baixado: 31 vezes
Nº: Dec. 033/2020
Data: 16/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Ponto Facultativo Tiradentes
Descrição: Sem Informação
Baixado: 17 vezes
Nº: Dec. nº 032/2020
Data: 13/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: CORONAVIRUS inclusão do parágrafo único ao artigo 10 do Decreto 029
Descrição: Sem Informação
Baixado: 40 vezes
Nº: Dec. 031/2020
Data: 07/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: CORONAVIRUS altera o decreto 29
Descrição: Sem Informação
Baixado: 48 vezes

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