Decretos - Prefeitura de Santo Antônio do Leste - MT

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Nº: Decreto nº 056/2020 Data: 10/06/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Medidas administrativas e sanitárias a serem adotadas pelo Município de Santo Antônio do Leste para evitar a proliferação da COVID-19 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 35 vezes
Nº: Decreto nº 055/2020 Data: 09/06/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Ponto Facultativo Feriado de Corpus Christi Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 12 vezes
Nº: Decreto nº 054/2020 Data: 09/06/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Dispõe sobre ponto facultativo no feriado de Corpus Christi Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 16 vezes
Nº: Decreto nº 053/2020 Data: 04/06/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Medidas Administrativas para conter o avanço da COVID-19 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 26 vezes
Nº: Dec. nº 052/2020 Data: 03/06/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Prorrogação da suspensão das aulas Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 8 vezes
Nº: Dec. 048/2020 Data: 22/05/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Orçamento Câmara Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 15 vezes
Nº: Dec. 045/2020 Data: 22/05/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Crédito Especial Lei 768-2020 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: Dec. 044/2020 Data: 22/05/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Crédito Suplementar Lei 771-2020 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: Decreto nº 043/2020 Data: 11/05/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Dispõe sobre a criação de barreira sanitária móvel realizada nas vias de acesso ao Município de Santo Antônio do Leste – MT, bem como da criação do Grupo Operacional Integrado de Fiscalização de Crise COVID-19. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 21 vezes
Nº: Decreto nº 042/2020 Data: 08/05/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Novas Medidas Administrativas no âmbito do funcionalismo público Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 31 vezes