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Titulo: Comissão Organizadora da 20ª Festa de Rodeio Exposal 2023
Descrição: Dispõe sobre a criação e designação de Comissão Organizadora da 20ª Festa de Rodeio Exposal 2023 do município de Santo Antônio do leste - MT.
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Titulo: Contingenciamento de gastos para o ano de 2023.
Descrição: Dispõe sobre as medidas de contingenciamento para o eficáz “corte de gastos” em todos os âmbitos da administração, objetivando o equilíbrio financeiro das contas municipais, de forma que sejam cumpridas as metas orçamentárias estipuladas pela legislação pertinente.
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Titulo: Lançamento do IPTU 2023.
Descrição: Dispõe sobre o lançamento, vencimento, forma de pagamento e a entrega do IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, do município de Santo Antônio do Leste – MT, e dá outras providências.
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Titulo: Prorroga o Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022.
Descrição: Dispõe sobre prorrogação do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022, de Santo Antônio do Leste - MT, e dá outras providências.
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Titulo: Suspende a conversão de Licança-Prêmio em pecúnia por prazo indeterminado
Descrição: Dispõe sobre a suspensão da conversão de Licança-Prêmio em pecúnia por prazo indeterminado, em atenção ao controle do índice de gastos com pessoal.
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Titulo: Regulamenta a escala de Plantão de farmácias.
Descrição: Dispõe sobre o regime obrigatório de plantão de farmácias, drogarias e similares instaladas no Município de Santo Antônio do Leste, criado pela Lei nº 919/2022 e dá outras providências.
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Titulo: Decreta Luto Oficial
Descrição: Decreta Luto Oficial pelo falecimento do falecimento do Sr. Raimundo Bernardes Silvano, residente deste Município de Santo Antônio do Leste, ocorrido no dia 29 de maio de 2.023.
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Titulo: Atualiza o valor do salário mínimo de 2023.
Descrição: Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de maio de 2023, e dá outras providências.
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Titulo: Prorroga os Processos Seletivos Simplificados nº 001/2021 e 002/2021.
Descrição: Dispõe sobre prorrogação dos Processos Seletivos Simplificados nº 001/2021 e 002/2022, de Santo Antônio do Leste - MT, e dá outras providências.
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Titulo: Dispõe sobre a retificação dos valores constantes no Anexo III do Decreto nº 016/2023.
Descrição: Dispõe sobre a retificação dos valores constantes no Anexo III do Decreto nº 016/2023.
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