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Decretos

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Nº: Dec. nº 056/2023
Data: 20/10/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Crédito adicional suplementar
Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 
Baixado: 6 vezes
Nº: Dec. nº 054/2023
Data: 02/10/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Institui data comemorativa
Descrição: Institui o Dia do Evangélico.
Baixado: 11 vezes
Nº: Dec. nº 053/2023
Data: 28/09/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Redução do horário de expediente
Descrição: Dispõe sobra a redução do horário de expediente ao Público na Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leste/MT. 
Baixado: 30 vezes
Nº: Dec. nº 049/2023
Data: 22/09/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Limitação de empenho e movimentação financeira
Descrição: Dispõe sobre a limitação de empenho e movimentação financeira no âmbito da administração direta no município de Santo Antônio do Leste – MT.
Baixado: 17 vezes
Nº: Dec. nº 048/2023
Data: 21/09/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Retenção do Imposto de Renda sobre fornecedores de bens e serviços do Município
Descrição: Dispõe sobre a retenção de imposto de renda no pagamento a fornecedores por órgãos e entidades do Poder Executivo, e dá outras providências. 
Baixado: 23 vezes
Nº: Dec. nº 045/2023
Data: 05/09/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Crédito adicional suplementar
Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Baixado: 9 vezes
Nº: Dec. nº 047/2023
Data: 04/09/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Crédito adicional suplementar
Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Baixado: 8 vezes
Nº: Dec. n 044/2023
Data: 31/08/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Estabelece ponto facultativo
Descrição: Decreta ponto facultativo, em virtude da realização da 20ª Festa do Rodeio Exposal 2023, e dá outras providências.
Baixado: 16 vezes
Nº: Dec. nº 042/2023
Data: 28/08/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Estabelece ponto facultativo
Descrição: Dispõe sobre a paralização das atividades administrativas no dia 30 de agosto de 2023, e dá outras providências.
Baixado: 35 vezes
Nº: Dec n.º 035/2023
Data: 04/08/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Fixa os preços para a 20° Festa de Rodeio EXPOSAL 2023.
Descrição: Fixa os preços públicos pelo uso de Camarotes, Área Vip, Tendas da Praça de Alimentação, Estande para a 20° Festa de Rodeio EXPOSAL 2023.
Baixado: 23 vezes

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