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Titulo: Crédito adicional suplementar
Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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Titulo: Crédito adicional suplementar
Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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Titulo: Estabelece ponto facultativo
Descrição: Decreta ponto facultativo, em virtude da realização da 20ª Festa do Rodeio Exposal 2023, e dá outras providências.
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Titulo: Estabelece ponto facultativo
Descrição: Dispõe sobre a paralização das atividades administrativas no dia 30 de agosto de 2023, e dá outras providências.
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Titulo: Fixa os preços para a 20° Festa de Rodeio EXPOSAL 2023.
Descrição: Fixa os preços públicos pelo uso de Camarotes, Área Vip, Tendas da Praça de Alimentação, Estande para a 20° Festa de Rodeio EXPOSAL 2023.
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Titulo: Comissão Organizadora da 20ª Festa de Rodeio Exposal 2023
Descrição: Dispõe sobre a criação e designação de Comissão Organizadora da 20ª Festa de Rodeio Exposal 2023 do município de Santo Antônio do leste - MT.
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Titulo: Contingenciamento de gastos para o ano de 2023.
Descrição: Dispõe sobre as medidas de contingenciamento para o eficáz “corte de gastos” em todos os âmbitos da administração, objetivando o equilíbrio financeiro das contas municipais, de forma que sejam cumpridas as metas orçamentárias estipuladas pela legislação pertinente.
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Titulo: Lançamento do IPTU 2023.
Descrição: Dispõe sobre o lançamento, vencimento, forma de pagamento e a entrega do IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, do município de Santo Antônio do Leste – MT, e dá outras providências.
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Titulo: Prorroga o Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022.
Descrição: Dispõe sobre prorrogação do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022, de Santo Antônio do Leste - MT, e dá outras providências.
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Titulo: Suspende a conversão de Licança-Prêmio em pecúnia por prazo indeterminado
Descrição: Dispõe sobre a suspensão da conversão de Licança-Prêmio em pecúnia por prazo indeterminado, em atenção ao controle do índice de gastos com pessoal.
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