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Decretos

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Nº: Dec. nº 027/2024
Data: 18/06/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Recolocação de candidato do Concurso Público nº 001/2023.
Descrição: Dispõe sobre a recolocação de candidato aprovado no Concurso Público nº 001/2023 para o final da fila de classificação.
Baixado: 23 vezes
Nº: Dec. nº 024/2024
Data: 23/05/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Homologação - Processo Seletivo nº 001/2024
Descrição: Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Público nº 001/2024, da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO LESTE/MT, e dá outras providências
Baixado: 4 vezes
Nº: Dec. nº 021/2024
Data: 22/04/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde de Santo Antônio do Leste /MT
Descrição: CONVOCA A 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde de Santo Antônio do Leste /MT.
Baixado: 3 vezes
Nº: Dec. nº 016/2024
Data: 11/04/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Procedimentos Auxiliares - Licitação
Descrição: Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Santo Antônio do Leste, Estado de Mato Grosso, os procedimentos auxiliares a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Baixado: 19 vezes
Nº: Dec. nº 015/2024
Data: 10/04/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera os membros do Comitê de Investimentos da Previsal.
Descrição: Dispõe sobre a nomeação dos membros do COMITÊ DE INVESTIMENTOS do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Santo Antônio do Leste–MT, e dá outras providências.
Baixado: 4 vezes
Nº: Dec. nº 014/2024
Data: 10/04/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Reajusta os valores de plantões, sobreaviso, remoção e diárias.
Descrição: Dispõe sobre o reajuste dos valores de plantão, remoção e sobreaviso dos servidores da Saúde, bem como os valores das diárias dos servidores do Poder Executivo Municipal.
Baixado: 46 vezes
Nº: Dec. nº 009/2024
Data: 05/03/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Homologação - Concurso Público nº 001/2023
Descrição: Dispõe sobre a homologação do resultado final do Concurso Público nº 001/2023, da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leste/MT e dá outras providências
Baixado: 62 vezes
Nº: Dec. nº 007/2024
Data: 06/02/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Retorna ao horário de expediente habitual
Descrição: Dispõe sobra o retorno ao horário de expediente habitual na Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leste/MT.
Baixado: 27 vezes
Nº: Dec. nº 006/2024
Data: 22/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreta feriados municipais e pontos facultativos
Descrição: Dispõe sobre feriados municipais e pontos facultativos do ano de 2024 e dá outras providências. 
Baixado: 147 vezes
Nº: Dec. nº 005/2024
Data: 17/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Reajuste Previsal
Descrição: “Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Santo Antonio do Leste, e dá outras providências.
Baixado: 27 vezes

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