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Decretos

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Nº: Decreto Nº 001/2025
Data: 01/01/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre Ponto Facultativo
Descrição: Dispõe sobre Ponto Facultativo nos dias 02 e 03 de 2025.
Baixado: 75 vezes
Nº: Dec. nº 055/2024
Data: 10/12/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Crédito Adicional Suplementar
Descrição: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Baixado: 4 vezes
Nº: Dec. nº 050/2024
Data: 22/11/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Cria crédito especial adicional
Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Baixado: 7 vezes
Nº: Dec. nº 049/2024
Data: 22/11/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Cria crédito adicional especial
Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Baixado: 3 vezes
Nº: Dec. nº 038/2024
Data: 29/07/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Reduz horário de atendimento.
Descrição: Dispõe sobre a redução do horário de expediente ao Público na Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leste/MT.
Baixado: 13 vezes
Nº: Dec. nº 037/2024
Data: 29/07/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Limitação de emprenho.
Descrição: DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DE EMPENHO E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO LESTE – MT.
Baixado: 14 vezes
Nº: Dec. nº 028/2024
Data: 02/07/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Nomeia substituto tributário
Descrição: Nomeia contribuintes por Substituição Tributária e dá outras providências.
Baixado: 8 vezes
Nº: Dec. nº 027/2024
Data: 18/06/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Recolocação de candidato do Concurso Público nº 001/2023.
Descrição: Dispõe sobre a recolocação de candidato aprovado no Concurso Público nº 001/2023 para o final da fila de classificação.
Baixado: 25 vezes
Nº: Dec. nº 024/2024
Data: 23/05/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Homologação - Processo Seletivo nº 001/2024
Descrição: Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Público nº 001/2024, da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO LESTE/MT, e dá outras providências
Baixado: 4 vezes
Nº: Dec. nº 021/2024
Data: 22/04/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde de Santo Antônio do Leste /MT
Descrição: CONVOCA A 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde de Santo Antônio do Leste /MT.
Baixado: 3 vezes

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