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Titulo: Dispõe sobre a alteração dos membros do Comitê de Investimentos do Fundo Municipal - PREVISAL
Descrição: Dispõe sobre a alteração dos membros do Comitê de Investimentos do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Santo Antônio do Leste – PREVISAL
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Titulo: Dispõe sobre Plano de Contratações Anual
Descrição: Dispõe sobre Plano de Contratações Anual, de que trata o arts. 12, VII e 18, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração pública municipal de Santo Antônio do Leste – MT.
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Titulo: Altera Dispositivo do Decreto nº 048/2026.
Descrição: ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 048/2026, DE 05 DE AGOSTO DE 2026
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Titulo: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar
Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar
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Titulo: Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Santo Antônio do Leste - MT e dá outras providências.
Descrição: Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Santo Antônio do Leste - MT e dá outras providências.
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Titulo: Crédito Adicional Especial
Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
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Titulo: Crédito Adicional Especial
Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
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Titulo: Dispões sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Descrição: Dispões sobre abertura de Crédito Adicional Especial”.
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Titulo: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar
Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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Titulo: Declara situação de Emergência
Descrição: Declara situação de emergência nas áreas do Município de Santo Antônio do Leste – MT afetadas pelo colapso estrutural de poço artesiano responsável pelo abastecimento público de água, decorrente de falha estrutural agravada por eventos climáticos recentes, classificado e codificado pelo COBRADE nº 2.4.1.0.0, conforme a Portaria MDR nº 260, de 02 de fevereiro de 2022.
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