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Instruções Normativas

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Nº: Licenciamento Ambiental
Data: 16/07/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Licenciamento Ambiental
Descrição: A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leste – MT torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Indústria e Comércio, Turismo e Regularização Fundiária – SEMATUR, o Licenciamento Ambiental para a execução da obra de substituição de pontes de madeira por aduelas metálicas
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Nº: 001-2009
Data: 16/04/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Implementação de procedimentos de controle
Descrição: Dispõe sobre a produção de Instruções Normativas a respeito das rotinas de trabalho a serem observadas pelas diversas unidades da estrutura do Município.
Baixado: 4 vezes

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